Simples Nacional e o cálculo do ICMS-ST sobre produtos alimentícios em SP
A redução da carga tributária do art. 39 do Anexo II do RICMS/00 não alcança o ICMS-ST, mas será que...
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Contribuintes do ICMS estabelecidos em outros Estados serão dispensados da GIA-ST a partir de julho de 2025 em SP A...
Presidente sanciona Lei que regulamenta Reforma Tributária com vetos ao PLP 68 de 2024 A Lei Complementar nº 214 de...
Presidente Lula edita Lei Complementar que regulamenta a Reforma Tributária aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 A Lei Complementar nº...
Treinamento Atualiza ICMS, vai apresentar as principais mudanças no ICMS para 2025, principalmente no Estado de SP 2025 começou com...
Governo de SP descontinua benefícios fiscais que reduziam ou isentavam o ICMS Entenda o caso Vários benefícios fiscais (isenção, redução...
Receita Federal passa a exigir informação de 88 benefícios fiscais de forma retroativa a janeiro de 2024 na DIRBI Novidade...
O governo do Estado de SP reduz a partir de 2025 benefícios fiscais de ICMS Atenção contribuinte paulista e profissionais...
Governo de SP parcela pagamento do ICMS de dezembro de 2024 do varejo e prorroga a vigência de vários benefícios...
Estado de SP divulga valores das Taxas de Serviços para 2025, com a publicação do Comunicado SRE nº 15/2024 Vai retificar a GIA,...
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