Simples Nacional e o cálculo do ICMS-ST sobre produtos alimentícios em SP
A redução da carga tributária do art. 39 do Anexo II do RICMS/00 não alcança o ICMS-ST, mas será que...
GIA-ST – Será eliminada a partir de julho de 2025 em SP
Contribuintes do ICMS estabelecidos em outros Estados serão dispensados da GIA-ST a partir de julho de 2025 em SP A...
Reforma Tributária x Vetos ao PLP 68 de 2024
Presidente sanciona Lei que regulamenta Reforma Tributária com vetos ao PLP 68 de 2024 A Lei Complementar nº 214 de...
Reforma Tributária é regulamentada
Presidente Lula edita Lei Complementar que regulamenta a Reforma Tributária aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 A Lei Complementar nº...
Atualiza ICMS 2025
Treinamento Atualiza ICMS, vai apresentar as principais mudanças no ICMS para 2025, principalmente no Estado de SP 2025 começou com...
ICMS – SP descontinua benefícios fiscais
Governo de SP descontinua benefícios fiscais que reduziam ou isentavam o ICMS Entenda o caso Vários benefícios fiscais (isenção, redução...
DIRBI: Número de Benefícios Sobe para 88
Receita Federal passa a exigir informação de 88 benefícios fiscais de forma retroativa a janeiro de 2024 na DIRBI Novidade...
ICMS – SP reduz benefícios fiscais
O governo do Estado de SP reduz a partir de 2025 benefícios fiscais de ICMS Atenção contribuinte paulista e profissionais...
ICMS de dezembro de 2024 poderá ser pago em 2 parcelas
Governo de SP parcela pagamento do ICMS de dezembro de 2024 do varejo e prorroga a vigência de vários benefícios...

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